Refresh Social

  Na presente sociedade de consumo imediato e sofreguidão material excitada pelos mercados, o papel moderador do governo é cada vez mais necessário. Portugal está a sucumbir numa areia movediça de interesses perante a Europa e o Mundo.

  A economia nacional colapsa, o mercado interno desmorona num efeito de dominó, o banco de Portugal é impotente frente às pressões do ocidente.

  É irreversível a cedência ao FMI de todo o património da nação. O FMI representa os interesses da banca internacional e preparam-se para deglutir, com a privatização da Caixa Geral de Depósito, o único banco do Estado para servir os portugueses, e consequente privatização de todas as outras empresas. Assim como, com  esta divida dificilmente a soberania nacional será devolvida pela união europeia.

  Por um lado temos um socialismo fracassado e esbanjador, apologista do setor público, por outro lado temos uma oposição fraca de índole aliada ao setor privado e vendida aos mercados. A esquerda e a direita, na permanente dicotomia e conivência política de exercer a democracia deste bloco central PS-PSD, produzem fossos vertiginosos entre classes sociais. Lugar de uma crueldade atroz.

  O cidadão, seja em trabalho precário ou desempregado, não pode deixar de ter as condições básicas e essenciais para a sua vida. Além disso provoca um traumatismo coletivo à restante sociedade portuguesa.

  Do ponto de vista socioeconómico, um forte apoio social, com uma postura firme em não desumanizar o individuo na situação de carência, previne gastos significativos, no suposto resultado de diversos conflitos, diversas doenças e delinquências, em que a direcção-geral de reinserção social é insuficiente. Este mostra-se mais vocacionada para a intervenção jurídica. A solidariedade de instituições, como a Porta Amiga da AMI, redes sociais e mesmo amigos ou vizinhos, tentam impedir que as pessoas mais carenciadas e os novos casos de pobreza envergonhada caiam na pobreza extrema.   

  O que se pede ao cidadão sem emprego e sem o apoio mínimo do Estado? Que morra à fome?! Que seja exemplar na sociedade e não roube para sobreviver?! Como pedir a um cidadão desalojado da sua cidadania, visto que não há cidadania quando se é excluído, que pratique a cidadania? A loja do cidadão não é a casa do indivíduo excluído, chegamos a um limite, ao crash da cidadania.

  Por conseguinte fazemos duas propostas. Uma Marca Branca Nacional, e os Centros Comunitários Sociais, para remodelar a sociedade portuguesa, encontrar  um caminho melhor, mais humano, e restituir os valores de cidadania até agora perdidos, na prespetiva de inclusão social.

  A produção nacional de uma Marca Branca de produtos de bens de primeira necessidade, como já existe em qualquer supermercado privado, também deve estar disponível no mercado propriamente dito, com a distribuição desses mesmos bens. O Estado também deve criar uma rede de  supermercados a preços acessíveis. Este método já foi comprovado em diversos países, com excelentes resultados, sendo uma instituição sem fins lucrativos, sem despesas de marketing e publicidade, apenas com o número suficiente de empregados para o expediente, que garantam definitivamente a subsistência dos mais carenciados.

  O Estado deve  apoiar e otimizar os mercados tradicionais. Deve incentivar uma maior produção de medicamentos genéricos. Tem de melhorar as condições hospitalares e conseguir um atendimento mais célere. Tem de construir postos abastecedores de combustíveis que sejam administrados pelo Estado e assim desmantelar a cartelização dos preços por parte dos grandes mercados internacionais, para também ser possível descer o preço dos combustíveis.

  No Centro Comunitário Social, qualquer cidadão deve ter igual oportunidade de harmonia, e não ser adaptado aquilo que lhe é hostil. O individuo deve ser analisado e reencaminhado para aquilo que pode fazer, sem ser pedido a este que se dirija de repartição em repartição até à sua exaustão. Neste Centro, devem constar todos os assuntos para essa função, com técnicos de assistência social, do centro de saúde, do instituto de emprego e formação profissional, para que cada individuo seja realizado para tornar-se útil à sociedade conforme o seu perfil. Deve proceder-se aqui também à simplificação dos pedidos para a criação de empresas para aumentar o empreendorismo e diminuir o número excessivo de tramites por onde passam estes processos e facilitar desburocratização de todo sistema.

   A função do Estado deve ser ampliada com destaque na intervenção social e humana. E pelo contrário, a sua dimensão e ação dispendiosa deve ser reduzida, para ser possível aumentar o desempenho na redistribuição justa da riqueza, com a melhoria significativa da qualidade de vida em Portugal.

  Assim o Estado garante a concretização do direito à habitação, do direito à saúde, à educação e alimentação.

  É da sua responsabilidade proceder à prática dos direitos humanos. O excluído deve ter a oportunidade de integrar-se no mercado de trabalho, de ter mais do que aquilo que se oferece, que é apenas uma sopa dos pobres, não se pode retirar a dignidade de cada um.

  Consequentemente aumenta a produtividade na aplicação destas medidas, protegemos o pequeno mercado nacional, incentivamos o seu crescimento e rentabilidade.  

  Devemos idealizar e desenvolver ainda mais estas e outras possibilidades práticas que impliquem com o aumento do poder de compra do portugueses e com a descida dos preços e dos bens de consumo, para promover uma sociedade funcional.