Refresh Social

  Na presente sociedade de consumo imediato e sofreguidão material excitada pelos mercados, o papel moderador do governo é cada vez mais necessário. Portugal está a sucumbir numa areia movediça de interesses perante a Europa e o Mundo.

  A economia nacional colapsa, o mercado interno desmorona num efeito de dominó, o banco de Portugal é impotente frente às pressões do ocidente.

  É irreversível a cedência ao FMI de todo o património da nação. O FMI representa os interesses da banca internacional e preparam-se para deglutir, com a privatização da Caixa Geral de Depósito, o único banco do Estado para servir os portugueses, e consequente privatização de todas as outras empresas. Assim como, com  esta divida dificilmente a soberania nacional será devolvida pela união europeia.

  Por um lado temos um socialismo fracassado e esbanjador, apologista do setor público, por outro lado temos uma oposição fraca de índole aliada ao setor privado e vendida aos mercados. A esquerda e a direita, na permanente dicotomia e conivência política de exercer a democracia deste bloco central PS-PSD, produzem fossos vertiginosos entre classes sociais. Lugar de uma crueldade atroz.

  O cidadão, seja em trabalho precário ou desempregado, não pode deixar de ter as condições básicas e essenciais para a sua vida. Além disso provoca um traumatismo coletivo à restante sociedade portuguesa.

  Do ponto de vista socioeconómico, um forte apoio social, com uma postura firme em não desumanizar o individuo na situação de carência, previne gastos significativos, no suposto resultado de diversos conflitos, diversas doenças e delinquências, em que a direcção-geral de reinserção social é insuficiente. Este mostra-se mais vocacionada para a intervenção jurídica. A solidariedade de instituições, como a Porta Amiga da AMI, redes sociais e mesmo amigos ou vizinhos, tentam impedir que as pessoas mais carenciadas e os novos casos de pobreza envergonhada caiam na pobreza extrema.   

  O que se pede ao cidadão sem emprego e sem o apoio mínimo do Estado? Que morra à fome?! Que seja exemplar na sociedade e não roube para sobreviver?! Como pedir a um cidadão desalojado da sua cidadania, visto que não há cidadania quando se é excluído, que pratique a cidadania? A loja do cidadão não é a casa do indivíduo excluído, chegamos a um limite, ao crash da cidadania.

  Por conseguinte fazemos duas propostas. Uma Marca Branca Nacional, e os Centros Comunitários Sociais, para remodelar a sociedade portuguesa, encontrar  um caminho melhor, mais humano, e restituir os valores de cidadania até agora perdidos, na prespetiva de inclusão social.

  A produção nacional de uma Marca Branca de produtos de bens de primeira necessidade, como já existe em qualquer supermercado privado, também deve estar disponível no mercado propriamente dito, com a distribuição desses mesmos bens. O Estado também deve criar uma rede de  supermercados a preços acessíveis. Este método já foi comprovado em diversos países, com excelentes resultados, sendo uma instituição sem fins lucrativos, sem despesas de marketing e publicidade, apenas com o número suficiente de empregados para o expediente, que garantam definitivamente a subsistência dos mais carenciados.

  O Estado deve  apoiar e otimizar os mercados tradicionais. Deve incentivar uma maior produção de medicamentos genéricos. Tem de melhorar as condições hospitalares e conseguir um atendimento mais célere. Tem de construir postos abastecedores de combustíveis que sejam administrados pelo Estado e assim desmantelar a cartelização dos preços por parte dos grandes mercados internacionais, para também ser possível descer o preço dos combustíveis.

  No Centro Comunitário Social, qualquer cidadão deve ter igual oportunidade de harmonia, e não ser adaptado aquilo que lhe é hostil. O individuo deve ser analisado e reencaminhado para aquilo que pode fazer, sem ser pedido a este que se dirija de repartição em repartição até à sua exaustão. Neste Centro, devem constar todos os assuntos para essa função, com técnicos de assistência social, do centro de saúde, do instituto de emprego e formação profissional, para que cada individuo seja realizado para tornar-se útil à sociedade conforme o seu perfil. Deve proceder-se aqui também à simplificação dos pedidos para a criação de empresas para aumentar o empreendorismo e diminuir o número excessivo de tramites por onde passam estes processos e facilitar desburocratização de todo sistema.

   A função do Estado deve ser ampliada com destaque na intervenção social e humana. E pelo contrário, a sua dimensão e ação dispendiosa deve ser reduzida, para ser possível aumentar o desempenho na redistribuição justa da riqueza, com a melhoria significativa da qualidade de vida em Portugal.

  Assim o Estado garante a concretização do direito à habitação, do direito à saúde, à educação e alimentação.

  É da sua responsabilidade proceder à prática dos direitos humanos. O excluído deve ter a oportunidade de integrar-se no mercado de trabalho, de ter mais do que aquilo que se oferece, que é apenas uma sopa dos pobres, não se pode retirar a dignidade de cada um.

  Consequentemente aumenta a produtividade na aplicação destas medidas, protegemos o pequeno mercado nacional, incentivamos o seu crescimento e rentabilidade.  

  Devemos idealizar e desenvolver ainda mais estas e outras possibilidades práticas que impliquem com o aumento do poder de compra do portugueses e com a descida dos preços e dos bens de consumo, para promover uma sociedade funcional.

Queremos recibos coloridos

  O poder dirigente do nosso país está profundamente doente. O estertor administrativo alarga-se aos cidadãos comuns que, involuntariamente, são obrigados a pactuar com poderes surreais através do recebimento de meras migalhas.

  A forma feudal como atuam os governos é bipolar. A regulação do sistema de distribuição de riqueza foi desbaratada no seu equilíbrio, criando fossos impenetráveis que, até arquitetonicamente, se configuram em ghettos, tais como condomínios fechados e zonas interditas aos despossidentes de cartão dourado.

  Em contrapartida, as atividades de concentração financeira ocupam o poder mesmo dentro dos chamados “bairros pobres”, dominados eles também pela fiduciária não contabilística.

  O atual sistema político-financeiro inviabiliza o contacto humano e propõe uma relação de interesses predominando sobre qualquer outro tipo de relação.

  O amparo à queda da humanidade, no sentido antropológico de tribo e pertença, desapareceu através do poder financeiro que desarticula qualquer noção vívida de comunidade e sociedade civil. Além de apartar os comportamentos sociais, alavanca os poderes de domínio, complacência e de obediência. Transtornaram a qualidade relacional entre seres da mesma dimensão terrestre.

  Urge fazer cumprir a lei na sua componente esquizo-financeira. A jurisdição avaliza a desigualdade material através de um senso comum cujo étimo se baseia quer em noções de propriedade quer em noções de superioridade.

  Neste mesmo país não deveria existir tão alto desnível entre cidadãos, uns de primeira que têm todos os direitos assegurados até ao fim da vida, e outros de segunda sem as mínimas condições no presente e em risco de subsistir no futuro.

  A finança extrapolar da condição de pagamento a recibo verde é aplicado, de modo indiscriminado, quer ao biscate quer ao grande negócio. Daí, desse sistema de imposto desigual da prestação de serviços, se gera uma abissal diferenciação de rendimentos que, estão, porém e em paradoxal, sujeitos a contribuições em percentagens iguais. 

  A maquinação do trabalhador, não lhe inviabiliza as despesas inerentes ao seu próprio processo de trabalho, logo, a disparidade entre receita baixa e a despesa alta provoca um confronto laboral com os que, em atividades de facto liberais, não necessitam de gastos individuais para cumprir o seu papel específico.

  O estudo das diferenças laborais com estatuto semelhantes, permite desconstruir quer as contribuições pessoais relativas aos rendimentos, quer os contextos em que estes mesmos rendimentos se produzem.

  O trabalhador “verde”é, por estatuto, intermitente, e sem imposições regulares. O uso de recibos verdes é comum por ser contornável e permissível fora desse estatuto para que foi criado. A lei deve ser inexoravelmente aplicada.

  Esta lei equipara o que não é equiparável. Gerando assim, desigualdades cuja resolução jurídica só é possível para os abastados, já que os que oferem minimalidades, não possuem de facto, condições efetivas de pronúncia jurídica sobre as dissemelhanças de um trabalho auscultado financeiramente pelo mesmo estatuto.

  Propomos aplicar uma cor a cada recibo, de acordo com cada rendimento, entre x e x anuais, conforme os escalões de renda.

  No âmbito de justiça na cobrança pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, devem ser desinibidos de IRS todos os contribuintes com receitas anuais inferiores a 6.000 €, passando a usar recibos brancos. Isto exclusivamente para trabalhadores verdadeiramente independentes. Os trabalhadores que estão por conta de outrem, devem ser imediatamente contratados, adicionando a estas medidas, a fiscalização rigorosa e a execuções de multas pesadas para as entidades empregadoras em infração.    

O País é a política e a política são as pessoas

  Apresentamos a possibilidade da democracia ser exercida numa nova estrutura de governo de forma direta e permanente para elevar a democracia dos partidos a uma democracia dos portugueses.

  A democracia dos partidos não pode contar mais com as contribuições do poder financeiro estabelecido. O “stablishment” no aparelho de estado facilita a corrupção dos políticos, que por sua vez ficam subjugados à estratégia dos intocáveis da alta finança.

    Propomos a impossibilidade de qualquer agente político permanecer em ação oficial por mais de 4 anos, e de ser permitido exercer cargos políticos só a partir dos 30 anos de idade.

  As conta bancária de cada partido e de toda a classe política em exercício do poder, deve estar disponível à consulta pública, sem a permissão de abertura de contas no estrangeiro ou offshore. Devem também justificar obrigatoriamente qualquer transferência suspeita, e responderem perante ato criminoso.

  Com este novo sistema, estamos a dessacralizar o poder, a destituir o personalismo com que é exercida a função do político, e contribuir para a igualdade entre todos os participantes ativos, e assim tornar organicamente exequível a despersonalização do próprio político.

  Temos o dever de acabar com a fraude, incriminar os corruptos, e responsabilizar os impostores de falsas promessas.

   Isto faculta uma nova plataforma de consciência política, impede legislativamente as excentricidades, e coloca um fim nas despesas supérfluas do estado.

  Logo vai permitir reduzir significativamente o número de políticos, ministros, secretários de estado, assessores e deputados, sem interferir na diversidade da representação política. Em que a partir da percentagem das eleições os partidos são representados em menor quantidade, na assembleia  da república, nas câmaras municipais, e em todos os organismos do estado.

  Todo o aparelho de estado tem de ser alterado, e substituído por gestores públicos ao serviço da nação.

  O estado português tem recursos humanos em quantidade e qualidade para executar o seu programa, bem como para definir o quadro jurídico. Não necessita, em caso algum, recorrer a milionárias consultadorias encomendadas a privados.

  É urgente encerrar todos os institutos inúteis, todas as fundações que parasitam às custas dos contribuintes, e quaisquer outras organizações implicadas na gerência direta do estado, exceto os institutos da área da saúde, educação e emprego, que se encontram em funcionamento.

  Temos de reduzir os salários e reformas de todos os políticos, acabar com as regalias paralelas e com as apensas de todos altos funcionários do estado.

  O nosso objetivo é direcionar os recursos gerados para uma melhor educação, habitação, emprego e saúde. Fazer convergir para a solução dos principais problemas nacionais, e melhorar as condições das pessoas do nosso país.

  A política não é abstrata, a prática da política tem uma dimensão incontornável, e cada lei, ou a falta dela, repercute em cada cidadão.

  Devemos acabar de vez com o despesismo e a incompetência, para transformar Portugal num país próspero, credível, funcional e decente.  

Com o nosso programa

  Mais nenhum político decidirá por todos nós.

 TGV, aeroporto, auto-estradas, e os demais projetos, bem como leis polémicas, serão decididas por todos nós em referendos mensais.

  Este não é só o programa do nosso movimento, também é o teu programa. Pois serão as tuas decisões que irão contribuir, gerir e finalmente fazer evoluir este país.